Apesar do
título clichê, não pretendo tratar do
assunto de forma tão simples. Esse é um assunto que está em alta hoje em dia e
por isso não poderia deixar de comentar. Também não deixaria de comentar graças
ao estardalhaço recente que aconteceu em meu facebook.
Aliás, se você
é do tipo que não gosta de discutir de maneira saudável – e aqui, me refiro de
maneira respeitosa, sem estereotipar opiniões ou desvalorizara-las – ou que
gosta de olhar um texto, discordar e falar mal do mesmo, excluindo o autor da
discussão, eu recomendo que você pare de ler agora e vá fazer algo de melhor,
já que você provavelmente não dará a mínima para a minha opinião. Aliás,
novamente, essa é uma opinião e pode ser discutida, contra argumentada, odiada,
burra (do seu ponto de vista), mas deve ser, no mínimo, respeitada. Aliás (essa
é a última vez que uso essa palavra nesse parágrafo), não é porque eu não
concorde com determinada pessoa em um assunto, ou que minha opinião soe (para
você) radical, que eu sou uma pessoa desprezível, uma inimizade ou alguém que
perdeu o insight na maternidade.
Dito isso, voltemos
ao assunto. O aborto é ou não é, afinal, uma solução? Deve ou não deve ser legalizado? Para melhor
entendermos o assunto, vamos recordar o conceito de aborto. Etimologicamente a
palavra vem do latim (abortus) e é
composta pelos termos ab (privação) e
ortus (nascimento). A Organização
Mundial da Saúde (OMS) define aborto como a interrupção da gestação até a 20ª
ou 22ª semana de gestação, com concepto pesando menos de 500g. O aborto pode
ser precoce ou tardio. O precoce é aquele que ocorre antes da 12ª semana. O
tardio é o que ocorre após esse período. A OMS também separa o aborto em aborto
espontâneo e induzido (os termos são autoexplicativos). Aqui trataremos do
aborto induzido e não entraremos no mérito de discutir a partir de qual datação
se faz a origem da vida. Creio que isso é um tópico a parte (com certeza alguém
vai falar que sem essa discussão não se pode falar de aborto. Eu não ligo.)
O Aborto
induzido pode ocorrer de inúmeras maneiras. Ele pode ser desencadeado por ação
mecânica ou química, por exemplo. Em ambos os casos, caso não haja
acompanhamento médico adequado para a gestante, a saúde da mesma, bem como suas
futuras gestações, poderão ser comprometidas.
O que se
argumenta hoje em dia é a liberação (ou descriminalização, já que sabemos que
qualquer mulher aborta no Brasil, assim como qualquer pessoa compra e usa drogas
ilícitas ou tem acesso a armas de fogo) do aborto precoce. Atualmente, a
legislação brasileira permite que o abortamento seja realizado em três
situações: 1) Estupro; 2) Risco de vida iminente para a gestante; 3)
Anencefalia. O Supremo Tribunal Federal (STF) também fomentou a discussão de
que, por decisões médicas e avaliações judiciais, quando existem síndromes incompatíveis
com a vida (ou seja, o feto irá morrer de qualquer maneira), como por exemplo
na Síndrome de Body Stalk, o aborto é uma ferramenta viável.
Na realidade
existem vários posicionamentos em relação ao aborto, mas hoje em dia, na
epidemia bipolar na qual vivemos, ou você é a favor do aborto ou é contra.
Aliás, se você diz que é a favor do aborto, você deve ser contra a manutenção
da vida em quaisquer situações (como por exemplo, nas penas de morte ou redução
da maior idade penal) e se você diz que é contra, deve argumentar sempre a favor
da manutenção da mesma. Isso é, no mínimo, ridículo. Partir de um
posicionamento e multiplica-lo, ou generalizar, nesse caso, é falta de
argumento, desvio de assunto ou polemização evocada.
Entendo que
existem três posicionamentos atuais, que são um baita combustível para
discussões, que devem ser falados, a ser:
1.
O aborto aleatório;
2.
O aborto quando não há condições psicológicas
maternas;
3.
O aborto “de
jeito nenhum” (desculpem a coloquialidade)
Quando eu digo
“aborto aleatório” quero dizer que quaisquer mulheres as quais, de repente, encontram-se
gestantes, podem, se quiser, fazer o aborto – e aqui, devemos nos atentar para
o fato de ser o aborto precoce (<12 semanas) a questão discutida. Eu não
concordo com isso (leia o resto, não saia me xingando ou me chamando de “reaça”).
Os métodos contraceptivos – os quais, parem serem inventados, levaram tempo,
pesquisas, dinheiro, empenho, boa vontade, etc...etc... estão disponíveis a
qualquer mulher em nosso território. Aí você vem com o argumento “ah, mas tem
lugar que não tem preservativo” e eu refuto “em um lugar desses tem estrutura
para realização de abortos?”.
Então, não
acredito que uma mulher mantenha relações sexuais sem preservativo sem saber
que há um risco de gestação. Pior ainda, desprezo o argumento de que “o meu
parceiro não gosta de usar, não usamos”. Sexo é consentido das duas partes.
Existem inúmeros métodos contraceptivos. Se você, mulher, transa sem lançar mão
de qualquer, a culpa não é só do homem, mas sua também. Além disso, você está
correndo um risco assumido de gestar. Portanto, xingue-me quem quiser, mas sou
defendo que cada um deva assumir suas responsabilidades, e não transferi-las.
Vou fazer uma analogia (com certeza vão falar que não tem nada a ver. Eu não
ligo.): Imagine que você comece a andar, em seu carro, acima do limite de
velocidade de uma vida. Você está assumindo um risco para você e para os outros
usuários dessa vida (na analogia, esse é o feto). Caso você atropele alguém
(engravidou), foi um risco que você assumiu ao correr muito e, portanto, perder
o controle total do carro. Você não deve colocar culpa no clima, na iluminação,
na constelação que estava no céu no dia ou em quaisquer outras coisas, a não
ser que o carro estivesse com defeito ou algo extraordinário ocorresse (imagine
que aqui é a analogia do estuprador). Portanto, é muito mais fácil usar
contraceptivos do que realizar o aborto em si (casos aleatórios, filho...)
Mas aí vem
mais um argumento: “o corpo é meu, eu faço nele o que quiser”. Será? Se eu sou o pai do
seu filho, ele tem 50% (a gente sabe que não, mas é um valor aproximado) do meu
DNA, portanto, ele também é meu filho (pleonasmo proposital). O embrião, feto,
bebê, etc... não são propriedade nem da mulher e nem do homem. Trata-se de uma
vida a parte que está sendo concebida no útero de uma mulher que, sim, irá
passar por uma série de mudanças, que podem ser acompanhadas de problemas
orgânicos, psicológicos e sociais. Portanto, o corpo é seu! Mas a prerrogativa
de que isso basta para extirpar uma vida – ou possível vida, outra hora falamos
disso – não é, sob o meu ponto de vista (meu) suficiente.
Já quando
falamos de casos nos quais as mães atestadamente, por uma equipe
multiprofissional, que envolve médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e
assistentes sociais não tem condições de arcar com a maternidade, seja por
problemas psiquiátricos, uso crônico de entorpecentes, etc. Pode-se, sim,
pensar em um aborto. Não porque selecionaremos mães (só mães abastadas podem
ter filho? Só mães
hígidas podem ter filhos?)
mas porque o curso dessa gestação muito provavelmente terminará com a morte ou
sofrimento de, pelo menos, um dos dois (mãe ou filho).
Existem também
aqueles que defendem que não haja, de maneira alguma, aborto. Considero essas
pessoas radicais, ainda que respeite a opinião delas e ache que eles devam ter
um embasamento (religioso, político, etc.). Precisamos relativizar as coisas e
pensar que, realmente, há casos nos quais a saúde da mulher é mantida, ou restaurada,
somente com tal procedimento.
Pensemos nas
mães as quais não podem, por “n” fatores, como por exemplo incompatibilidade genética,
gerar uma vida. Essas mães (e pais também), são o maior público alvo das adoções.
Portanto, não cabe o argumento, para mim, de dizer que “é melhor abortar do que
nascer uma criança que não vai ter oportunidade”, já que temos inúmeros
programas sociais (muitos mesmos) e (infelizmente, na minoria dos casos)
programas de adoção, uma criança pode ter oportunidades. Aliás, como já diria
um grande amigo: “Qualquer vida é uma chance de mudar o mundo”.
Portanto, sou
contra o aborto aleatório e a favor de aborto nos casos especiais que citei na
discussão.
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